Programa 'Gás Legal' é apresentado durante reunião do GGIM

Gabinete de Gestão Integrada da Prefeitura de Macaé discute meios de reduzir criminalidade

As vantagens da ação integrada das instituições de segurança do município no combate ao comércio ilegal de gás foi um dos tópicos apresentados durante a reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Macaé (GGIM), realizada nesta terça-feira (14), a partir das 10 horas, no auditório do Fórum Municipal. A exposição do tema foi uma ação inédita do GGIM na forma de conduzir os encontros, que têm como principal objetivo traçar estratégias de garantia da segurança pública, integrando os diversos órgãos que atuam no setor.

  

O Programa Gás Legal, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tem como objetivo combater o comércio irregular de gás de botijão (GLP), que coloca em risco a segurança do consumidor, das instalações onde estão armazenados, dos prédios e construções vizinhas, viola a ordem econômica pela prática do crime, entre outros. 

Durante a apresentação, o consultor do Programa Gás Legal, da ANP, Jorge Medeiros, defendeu a participação dos municípios na fiscalização para garantia dos resultados. “O poder local, além de conhecer melhor a região, torna mais viável a atuação permanente. Além disso, torna possível reprimir a ação ilegal em diversas frentes. Por exemplo, esses locais, em geral, não possuem alvará de comercialização para esses produtos, cabendo a ação da Postura. Esse tipo de venda também pode lesar o consumidor, podendo haver, então, a atuação do Procon”, explicou.

Para facilitar a ação dos órgãos municipais, o programa disponibilizará o banco de dados de locais de comercialização ilegal de gás, montado a partir de denúncias realizadas. Além disso, disponiliza meio de transporte para o material apreendido e local para armazenamento após a apreensão.

O Programa Gás Legal foi lançado pela ANP em setembro de 2010, e desde o início de suas atividades registrou uma redução de 66% neste tipo de comércio clandestino.

Participaram da reunião representantes da Câmara Permanente de Gestão, Guarda Municipal, Coordenadoria Extraordinária de Políticas sobre Drogas, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, 32º Batalhão da Polícia militar, 9º Grupamento de Bombeiros, 123ª Delegacia de Polícia Civil de Macaé, Polícia Federal de Macaé, Conselho Comunitário de Segurança de Macaé, Conselho Comunitário de São Gonçalo, IJ Assessoria Gás GLP,  SENASP/MJ no RJ, Posto Regional de Polícia Técnica-científica, Juízes da 2ª Vara Cível, 1ª Vara Criminal, Vara da Família, Vara Federal de Macaé, Vara de Infância e Juventude, Procurador da República, Conselhos Tutelares, entre outros.

Durante a reunião também foram apresentados os indicadores criminais do município e o resultado das ações desempenhadas desde a última reunião.

Árvores na avenida, gás de cozinha e que tal um café?

Certa vez, andando por uma rua, discutiam a construção de uma nova avenida. Os moradores reclamavam sobre a retirada total das árvores que por anos fora mais do que enfeite. Muitas das quais, crescera com alguns dos que ali envelheciam, pois haviam sido plantadas há mais de meio século. Em resposta, alegavam que elas seriam replantadas em outro local. A tese dos que defendiam a retirada total das árvores, era a necessidade de que fosse implantada uma faixa exclusiva para ônibus, uma maior fluidez do trânsito e transporte de maior número de pessoas. 

 

Ambientalistas locais defendiam uma política pública de educação ambiental, de que fossem analisados os aspectos técnico, econômico, social e em especial o do impacto ambiental, uma vez que necessitavam de pelo menos 700.000 árvores e dispunham na época, de 65.000. Ali, se tornaria uma “ilha de calor”!

Um senhor lembrava-se da época em que as podas das árvores desafiavam a força da gravidade, em casos de conflitos com os cabos de energia elétrica e telefone, comprometendo a arquitetura das mesmas. Lutas infindáveis, tendo por lema: “tira as árvores do caminho que o progresso quer passar”. 

Eis ali um paradoxo: árvores replantadas em outro local, cedendo espaço ao progresso denominado por mobilidade urbana. Ou, arvoredo assassinado, nascidos ali há 60 anos, com morte futura certa!

Em dado momento, uma senhora, que crescera e envelhecera exatamente naquela rua, pergunta: se lembram do gás de cozinha?

Ninguém entende a real razão da interrogatória, faz-se silêncio; ela explica: viver é mesmo um problema! Quando vim morar aqui, usávamos lenha, era um trabalho e tanto! Tínhamos que catar, que rachar e armazenar... Sem contar que tinha pouca lenha e muita gente precisando! E aquela fumaça... Além de incomodar, deixou muita gente doente... Alguns, até matou!  Hoje, tenho gás de cozinha no meu fogão! Reaprendi a viver com o progresso e compro sempre, porque gosto de segurança! Mas eu também gosto das árvores da minha rua! Crescemos juntas! Agora... Querem trocar as árvores para outra rua, para os ônibus e carros passarem aqui... Com o gás, muitas árvores não foram mais cortadas. Agora, incomodam a passagem da avenida? Eita, que não entendo mais nada!

Enquanto esticamos a prosa, que tal um café?

Crônica por Ivone Chaves, educadora ambiental. 

 (www.assessorigasglp.com.br)