segunda-feira, 22 de setembro de 2014

Acusados cobraram propina para acelerar andamento de procedimento da agência



O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) denunciou por corrupção passiva o ex-superintendente de abastecimento da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Edson Menezes da Silva, o então procurador federal junto à ANP, Antônio José Moreira, e o ex-estagiário da Procuradoria Federal Daniel de Carvalho Lima. Os três são acusados de cobrar propina para acelerar o andamento de procedimento administrativo da ANP.

De acordo com a denúncia do MPF, em maio de 2008, o procurador federal Antônio José Moreira solicitou a advogada Vanuza Vidal Sampaio o pagamento de R$ 40 mil para acelerar a tramitação de um procedimento administrativo da ANP relativo à distribuidora de petróleo Petromarte, empresa cliente da advogada. O valor indevido foi solicitado a mando de Edson Menezes, então superintendente da ANP.
O denunciado Daniel de Carvalho, era à época estagiário da Procuradoria Federal junto a ANP e concorreu para a prática do crime, entrando em contato com a advogada e agendando reuniões para negociação da propina, nas quais compareceu ao lado de Antônio José.

Após sofrer as solicitações de propina, a advogada Vanuza Sampaio relatou os fatos ao MPF, à Inteligência da ANP e à Polícia Federal. A denúncia do MPF, oferecida pelo procurador da República Fernando José Aguiar de Oliveira, está na 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

Clandestinos invadem o setor de revenda de gás de cozinha em Passos

Além dos aumentos que atingem diretamente o setor de revenda de gás de cozinha, clandestinos atuam neste seguimento afetando os revendedores que trabalham de forma regulamentada e credenciada na profissão. E ação ainda traz riscos à população, que precisa ter atenção na hora de comprar.

 Segundo o empresário Téo Lemos, esse fator está influenciando direta e constantemente nas vendas do setor. “Em Passos, temos clandestinos que realizam a venda do gás de cozinha sem a devida garantia e nós sofremos com isso, porque pagamos imposto e encargos para oferecer produto de qualidade e com segurança, enquanto os clandestinos, sem esses custos, comercializam o produto mais barato”.

 A empresária Eliana Isabel Ferreira Oliveira confirma e relata a falta fiscalização deste comércio na cidade. “Os clandestinos não afetam somente o setor de revenda, como também o consumidor, que pode correr riscos com a compra de um produto sem as devidas garantias. O consumidor precisa comprar de empresas credenciadas, pois, no caso de qualquer problema, tem a quem recorrer ou ter assistência”.

 Téo comenta que ainda é preciso um sindicato regional do setor de revenda para que a categoria sofra menos com a concorrência dos clandestinos. “Com uma instituição representativa poderíamos informar a população sobre os reajustes e outras questões do setor. E também alertar sobre esse mercado clandestino, que hoje é nossa maior dificuldade para manter uma revenda regularizada na cidade”.

 Eliana aponta também a necessidade de uma fiscalização efetiva no setor e alerta sobre os riscos para o consumidor. “Não temos uma fiscalização contra os clandestinos, sendo que isso é essencial para a população”. Por exemplo, em caso de uma explosão, a pessoa terá o respaldo da distribuidora do produto que repassou à revenda. Já no caso do clandestino isso não existe, porque o produto não tem identificação e não tem o conhecimento de sua procedência. É preciso atenção e uma fiscalização.

terça-feira, 9 de setembro de 2014

“Obrigado Dr. Zahran, por você existir”, disse um revendedor no 5º Enagás.


Terminou na tarde da última sexta-feira (05/09), no Hotel Pestana Bahia, em Salvador, a 5ª edição do Encontro Nacional de Gás LP (Enagás).   Aproximadamente seiscentas pessoas participaram do evento que contou a participação, entre outros nomes do setor, da diretora geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), Magda  Chambriard; o gerente de Comércio de GLP da Petrobras, Álvaro Oliveira ; o presidente do Sindigás, Sergio Bandeira de Mello e outras autoridades. O encontro deste ano teve como tema a crescente participação da mulher no mercado de Gás LP.

 A representante da ANP, Magda Chambriard destacou a importância do encontro como forma ampliar o debate dos grandes temas, conflitos, desafios e oportunidades do setor. “O Gás LP tem uma contribuição inestimável para a sociedade, com atuação em 95% dos domicílios brasileiros. Somente no ano
passado (2013), o setor contou com um investimento de R$22 bilhões”, disse ela.

Magda ressaltou ainda a responsabilidade da ANP de atuar em prol de um mercado concorrencial sadio. “Hoje, 80% do mercado do GLP é doméstico, o que nos traz uma  responsabilidade muito grande”, assinalou, apontando para o futuro promissor de crescimento do setor: “Pretendemos dobrar a produção de petróleo no país em menos de dez anos, ou seja, seremos exportadores do produto, assim como do Gás LP. Por que não, então, liberar o uso de Gás LP para outros usos?”, projetou. A diretora geral da ANP destacou também a participação fundamental das mulheres no mercado de Gás LP. “Não podemos deixar de considerar a mulher no topo dessa cadeia, pois essas profissionais são, antes de tudo, donas de casa e usam o GLP. São, portanto, a âncora desse mercado”, finalizou.


Outro ponto alto do evento foi a chegada do doutor  Ueze  Zahran ,  (Diretor presidente da  Copagaz),  Dr Amaro  Helfstein ( Diretor  Comercial e Operacional da Copagaz), Sidney F. da Rocha ( Gerente Norte Nordeste  da Copagaz) e da  Drª Cimara ( diretora Jurídica da Copagaz ). A Copagaz é a quinta maior distribuidora de Gás do Brasil . Todos queriam falar com ele e apertar a sua mão, pois estavam diante de um dos homens mais importante do mercado de GLP. “Obrigado Dr  Zahran, por você existir”, disse um revendedor.”

O gerente de Comércio de GLP da Petrobras, Álvaro Oliveira, que esteve na abertura do evento representando a presidente da Petrobras, Graça Foster, falou também sobre o crescente papel das mulheres no setor de Gás LP. “Hoje elas são maioria na minha área”, frisou. Álvaro Oliveira destacou que o Brasil vem reduzindo, anos após ano, as importações do GLP, em função do aumento de sua capacidade de produção. “Até 2016 seremos capazes de produzir 100% a demanda de GLP do país”, afirmou.


O diretor superintendente da Fogás, Jonathan Benchimol, frisou que a nova responsabilidade das revendas, a partir de novembro, mês que começa a vigorar a resolução 40, que obrigada revendedor de GLP a receber em devolução, do consumidor e de outro revendedor com quem tenha comercializado recipientes transportáveis de GLP, mesmo que ainda cheios ou parcialmente cheios, que não observem o prazo de requalificação, sem lhes impor quaisquer ônus financeiros, segundo ele , esta é uma  grande oportunidade para mostrar a preocupação com o consumidor. “A indústria do GLP lamenta o fato de alguns botijões não elegíveis chegarem até as revendas, mas o ponto positivo é que elas poderão devolver para as distribuidoras e sanar esse problema, o que é muito positivo para o consumidor final”, pontuou.

O encontro deste ano foi bastante prestigiado pelos presidentes de sindicatos reminiscentes da extinta Fergas, entidade que congregava sindicatos de revendas de gás de cozinha em todo o país.


Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, destacou a importância do consumidor como elemento principal do mercado de Gás LP. “O consumidor deve estar no centro das nossas atenções. Devemos considerar como ele nos percebe e o que espera de nós”, destacando a pesquisa sobre o tema, que foi  realizada.