Agência bancária em São João de Meriti é fechada por falta de licença ambiental

Fiscais da Subsecretaria de Ambiente  de São João de Meriti fecharam,  na tarde desta terça-feira (1 de dezembro), agência do Banco Itaú que funciona na Avenida Presidente Lincoln, 1090, no Jardim Meriti, próximo à prefeitura. De acordo com o subsecretário municipal de Ambiente, Antônio Marcos Barreto, eles estiveram há cerca de um mês notificando os estabelecimentos bancários do município e esta agência do Itaú foi autuada mas não tomou as providências necessárias. Para voltar a funcionar terá que pagar multa no valor de R$ 20 mil e entrar com o pedido de licenciamento na Subsecretaria Municipal de Ambiente. A exigência é ter LMO( Licença Municipal de Operação) conforme a lei municipal 1756/2010. A fiscalização ambiental já autuou todas as agências bancárias do município e nesta quarta-feira (2 de dezembro) outras serão interditadas. Apenas o HSBC entrou com o licenciamento.

De acordo com o secretário é necessário que o regulamento da lei ambiental, como descarte de papel, entre outros procedimentos, seja feito à risca para que os estabelecimentos não agridam o meio ambiente. “O objetivo dessa operação é proteger o cidadão que utiliza esse serviço diariamente com as condicionantes da legislação ambiental. Essas empresas são focadas em economia e deixam de lado a relação sustentável. E nós estamos aqui para que se faça cumprir a lei”, disse o subsecretário municipal de Ambiente, Antônio Marcos Barreto.

Licenciamento ambiental é o procedimento administrativo realizado pelo órgão ambiental competente, que pode ser federal, estadual ou municipal para licenciar a instalação, ampliação, modificação e operação de atividades e empreendimentos que utilizam recursos naturais, ou que sejam potencialmente poluidores ou que possam causar degradação ambiental. O licenciamento é um dos instrumentos de gestão ambiental estabelecido pela lei Federal número 6938, de 31/08/81, também conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente.

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Operação da PC descobre depósito clandestino de gás em Amambai

Um trabalho de investigação desencadeado pela Polícia Civil, após receber denúncia anônima, descobriu, em Amambai, um depósito clandestino de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), popularmente conhecido como “gás de cozinha”.

De acordo com a polícia, o depósito clandestino funcionava em uma sitioca localizada na Vila Santo Antônio.

No local, além de vários botijões de gás de 13 quilos, os policiais também apreenderam duas armas, um revólver calibre 38 e uma espingarda cartucheira calibre 20, além de munições.

Também foi apreendida no local uma caminhonete F-4000 placas HRL 2017 de Campo Grande-MS que segundo a polícia, era utilizada para a distribuição do gás.

De acordo com a Polícia Civil, em depoimento na Delegacia, Paulo Weberlys da Silva, de 38 anos, acusado de manter o esquema de distribuição, teria relatado que pegava o gás na empresa “Gás Beira Rio”, com sede na cidade de Caarapó e revendia o produto em propriedades rurais, em Amambai.

Paulo também teria confirmado à polícia que a caminhonete, que seria de sua propriedade, não portava licença para o transporte de produtos inflamáveis e ele próprio não tinha nenhum curso que lhe credenciasse a realizar o transporte da mercadoria.

Segundo a polícia, o depósito de gás encontrado na sitioca onde Paulo Weberlys morava também não tinha alvará expedido pela Prefeitura e nenhuma das várias documentações exigidas pela ANP (Agência Nacional de Petróleo) para praticar esse tipo de comércio.

De acordo com a Polícia Civil, o gás comercializado pelo acusado também não tem origem definida, ou seja, nota fiscal de procedência.

Em relação às armas encontradas na residência de Paulo, ele teria relatado aos policiais que são de sua propriedade e ele usava para proteção pessoal, já que reside em uma região de sítios.

Segundo a polícia, no depoimento, Weberlys teria relatado ainda que as munições encontradas em seu poder seriam para alimentar as armas apreendidas e haviam sido adquiridas na cidade paraguaia de Capitan Bado, que faz divisa com Coronel Sapucaia, no Brasil.

Todo o material apreendido foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Amambai.

Segundo a PC, pelo depósito clandestino de gás, Paulo Weberlys da Silva vai responder a processo pelos crimes, contra o sistema de estoques de combustível, que prevê pena de 1 a 5 anos de detenção e crime contra o meio ambiente, com pena prevista de 1 a 4 anos de detenção.

Ele também poderá pagar multas e sofrer outras sanções, em caso de condenação.

Em relação às armas, Paulo Weberlys foi autuado em flagrante pelo delegado, Dr. Mikaill Alessandro Gouveia Faria, pelo crime de posse ilegal de arma de uso permitido.

De acordo com a polícia, ele permaneceu preso porque as munições do revólver encontrado em seu poder eram de origem estrangeira, fator que tira da autoridade policial, a competência de arbitrar fiança, passando essa atribuição somente ao Poder Judiciário.

A Polícia Civil alerta sobre os riscos de saúde e segurança que o consumidor se expõe ao adquirir produtos de origem desconhecida, ou seja, sem procedência definida.

Fonte: A Gazeta News

Roubo nas estradas provoca greve e deixa estado do Rio sem gás

Mais de 45 caminhões foram assaltados em 60 dias. Falta de botijão atinge várias regiões

Rio - Mais de 90% das distribuidoras de botijão de gás do Estado do Rio ficaram com seus estoques zerados ontem, por causa da greve de motoristas de revendedoras e transportadoras do produto. O problema se arrastava há cinco dias, quando o sindicato da categoria anunciou a paralisação devido ao aumento de roubos à carga nas estradas. A situação começa a ser normalizada hoje, já que os trabalhadores se comprometeram a retomar o trabalho.

A falta de bujão de gás atingiu a diversos bairros das zonas Oeste, Norte e Baixada Fluminense. No Cachambi, uma das principais distribuidoras da região recusou mais de 300 clientes ontem. “Estamos sem gás desde sábado. Passei o dia inteiro tendo que dar satisfação para os clientes”, contou a atendente do deposito Martins, Cláudia de Lima.

Em Campo Grande, a empresa que faz a distribuição de gás na Estrada da Posse suspendeu as entregas. “Fechamos o dia com apenas nove bujões no estoque. Só aceitamos quem viesse buscar na loja”, informou Paulo Rodrigues, da distribuidora Debora. Em Mesquita, na Baixada, uma empresa aumentou o preço para não ficar no prejuízo. “Desde sábado estamos vendendo o gás com uma taxa de R$ 10 a mais”, declarou a atendente Silvia Farias, da JR distribuidora.

Presidente do Sindicato das Revendas de Gás do estado, Crisvaldo Sousa da Silva, decidiu pela suspensão da greve ontem, após reunião no Palácio Guanabara, com integrantes da Secretaria de Segurança Pública. Hoje, uma nova reunião foi marcada no 41º BPM (Irajá) para traçar uma nova estratégia de segurança. “Fizemos essa greve porque não aguentamos mais ser assaltado. Nos últimos dois meses, 45 caminhões tiveram a carga roubada”, apontou Crisvaldo. Segundo ele, os veículos são descarregados nos mesmos lugares. “As cargas sempre vão para os complexo do Chapadão e da Pedreira e no Gogó da Ema, em Belford Roxo”, completou o presidente Crisvaldo Sousa.

Sindicato espera que crise de abastecimento termine hoje

Bom Dia Brasil - Caminhões de gás viram alvo de bandidos no RJ

ANP cria novas regras para o transporte de botijões de gás em caminhões

Gás Fica Mais Caro e Chega a Ser Vendido a R$ 55 em Catanduva

Aumento foi motivado pela alíquota do ICMS sobre o Gás Liquefeito de Petróleo

O botijão de gás de cozinha ficou mais caro. O produto chega a ser vendido em Catanduva a R$ 55. O novo valor, como vários donos de distribuidoras apontam, foi motivado pelo aumento da alíquota do Imposto Sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), que passou de 12% para 18%. O preço do botijão sofreu no mês passado um reajuste por tonelada comercializada para o Estado de São Paulo. O acréscimo no valor do gás é feito anualmente em setembro.

O aumento em Catanduva foi de 11,1%. Segundo José Guilherme Fuzzatti da Silva, proprietário de uma fornecedora de gás na cidade, com o reajuste a margem de clientes vem aumentando, mas a de lucro vem caindo não só no setor de gás, como em outros também. “Bastante gente fala, reclama do preço. Mas não tem jeito, não tenho perdido clientes, mas com os impostos a margem de lucro cai”, disse Silva. Na empresa dele, o preço do gás que era de R$ 47 passou para R$ 50.

Segundo o proprietário de outra empresa de venda de gás na cidade, José Caetano Zanelato, os comerciantes foram pegos de surpresa. “Foi de um dia para outro. Os consumidores, assim como nós já estão conformados com a situação. Há aumento no preço do combustível, taxa de entrega de água, então, temos que repassar, mas não é bom nem para a gente, nem para  cliente”, afirmou Zanelato. Ele vende o gás que tem preço tabelado pela própria distribuidora a R$ 55, sendo que antes do reajuste vendia a R$ 52.

Para Edu Moraes, proprietário de outra empresa de venda de gás na cidade, os clientes não reclamaram muito, já que estão conformados com os reajustes de outros preços, além do gás. “Nem o pessoal ganha nem a gente. Só estamos repassando. O que nós ganhamos está sendo usado para manter a empresa. Já que temos que pagar funcionários, combustível, outras contas”, disse Moraes. Na empresa dele o gás custava R$ 45 antes do reajuste e custa atualmente R$ 50.

Mais aumento

Além do preço do botijão, os consumidores também devem sentir a alta do preço nos segmentos de restaurantes, lanchonetes e padarias, que deverão fazer o repasse do aumento dos custos ao preço final. Isso porque o estoque de gás é pequeno e logo o reajuste deverá ser passado para os consumidores.

O reajuste anterior no preço do gás de cozinha aconteceu em setembro do ano passado. O reajuste ficou em torno de 6,5%, índice próximo da inflação. Na época o aumento foi justificado pela elevação nas refinarias, além da elevação nos custos fixos com mão de obra, tarifas de energia elétrica, aluguel, honorários, água e outros.

VIDA MELHOR - MATÉRIA GÁS DE COZINHA - IJ ASSESSORIA

Revendas de gás são interditadas em TO

Duas revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) foram interditadas durante uma operação realizada em três cidades do Tocantins (Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante). As ações começaram na última segunda-feira (13) e terminaram nessa sexta-feira (17), segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que participou da operação em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Conforme o órgão, 15 estabelecimentos entre revendas de gás e postos de combustíveis passaram por vistoria durante a semana. Amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial e, de acordo com o MPE, os especialistas informaram que os estudos preliminares não indicaram adulteração dos produtos.

Além das duas revendas de gás interditadas, outros três locais nos quais havia a suspeita de comércio clandestino de botijões foram fechados. Ainda segundo o MPE, os dois estabelecimentos interditados não possuem autorização da ANP e forneciam os botijões de gás para quem não tinha autorização para venda.

Polícia apreende mais de 100 botijões de gás em pontos clandestinos

Ação ocorreu na Marambaia e Pedreira; Cidade Nova e Distrito Industrial.
30 responsáveis pelos comércios ilegais do produto foram intimados.

A Polícia Civil apreendeu nesta sexta-feira (10) mais de 100 botijões de gás de cozinha que eram vendidos em 30 pontos de comércio clandestino, localizados na Região Metropolitana de Belém. Esse foi o resultado da operação "Gás Legal", que abrangeu os bairros da Marambaia e Pedreira, em Belém, e Cidade Nova e Distrito Industrial, em Ananindeua, na Grande Belém.

A ação reuniu policiais civis da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em parceria com o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Pará (Sergap). Em torno de 30 responsáveis pelos comércios ilegais do produto foram intimados a comparecer à Dioe para prestar esclarecimentos.

Segundo o delegado Neyvaldo Siva, diretor da divisão, a operação vinha sendo planejada há cerca de dois meses com base em diversas denúncias sobre pontos ilegais de venda de gás de cozinha recebidas pela Delegacia do Consumidor (Decon), uma das unidades policiais que fazem parte da Dioe. A partir das denúncias, explica o delegado, foi montada a operação, que teve o apoio do sindicato, que representa as empresas devidamente credenciadas a comercializar o produto no Pará.

O presidente do Sergap, Wanderson Cabral, explica que o sindicato colaborou com o trabalho da Dioe no repasse de informações sobre os locais clandestinos de venda de gás na Região Metropolitana. Segundo ele, atualmente, existem cerca de 700 pontos de comércio legalizados para vender o produto na Grande Belém, porém o número de locais clandestinos é preocupante.

"São cerca de 1,2 mil revendedores clandestinos, o que representa em torno de 70% do total de pontos de venda na região metropolitana", detalha Cabral. Os locais apontados como pontos clandestinos de venda de gás apresentavam irregularidades, desde a falta de licença do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do documento conhecido como Habite-se, até a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto.

Durante a operação, as equipes de policiais civis abordaram locais, como pontos comerciais, pequenos comércios, depósitos de venda de gás e água e até residências, onde foram encontrados os produtos. Os responsáveis pela venda foram intimados a comparecer à Decon para prestarem esclarecimentos. Em um dos locais, um ponto comercial, no bairro do Distrito Industrial, a equipe de policiais civis chefiada pelo delegado Adalberto Cardoso, encontrou 13 botijões de gás cheios do produto estocado em um local sem as mínimas condições de segurança.

Eles estão sujeitos a responder pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. No inciso I da ei, consta que é crime "adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei”. A pena prevista é de detenção de um a cinco anos.

Todos os botijões apreendidos foram repassados a uma pessoa idônea nomeada como fiel depositária, responsável em guardar os produtos, até a decisão da Justiça. Conforme o delegado Neyvaldo Silva, a meta da Dioe é tornar sistemática esse tipo de operação policial para combater a revenda ilegal de gás de cozinha, que, além de trazer prejuízos aos revendedores legalizados, gera sérios riscos à venda das pessoas, pois os produtos ficam estocados em locais sem as mínimas condições de segurança, sob-riscos de vazamentos de gás e até de explosões.

Gás de cozinha fica mais caro a partir de amanhã

Reajuste é resultado do aumento da alíquota do ICMS sobre o produto, que vai a 18%

Preço do botijão doméstico pode chegar até aos R$ 50 no Paraná, diz presidente do Sindicato da Indústria do Gás (foto: Arquivo/Bem Paraná)

A partir de amanhã, 1º de abril, a dona de casa paranaense vai pagar mais caro pelo gás de cozinha, chamado de gás liquefeito de petróleo, o GLP. O aumento na refinaria será de cerca de R$ 3 a R$ 4, no botijão de 13 quilos, e de R$ 220 na tonelada de gás vendido à indústria e aos condomínios. Para a indústria e condomínios, os aumentos vão oscilar entre 7% e 11%. 

Esse reajuste é resultado do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o GLP no Paraná, que passará de 12% para 18%. “Apesar de, em dezembro, termos sido informados de que o governo faria uma recomposição a partir de abril, não tínhamos nos dado conta que recairia sobre um gênero de primeira necessidade”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato da Indústria do Gás (Sindigás).

Mello acredita que os reajuste ao consumidor final poderão ser ainda maiores, uma vez que o custo do preço do produto na refinaria não representa a totalidade dos encargos do seu negócio. Com esses patamares, o valor médio do botijão de 13 quilos, que atualmente está em R$ 43,56, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), poderá chegar a quase R$ 48. “Com certeza teremos botijões vendidos bem acima de R$ 50, considerando que o preço médio é de R$ 43, devemos ter preços entre R$ 39 e R$ 50 antes mesmo do reajuste”, diz. 

A questão, de acordo com Mello, é mais complexa quando observada a realidade de que além do preço do botijão, o cidadão também vai sentir a alta do preço de produtos e serviços. O reajuste deverá ser repassado aos preços praticados pelo comércio, como restaurantes, lanchonetes e padarias.

Essa majoração acontece exatamente no momento em que no Congresso Nacional discute a inclusão do botijão nas cesta básica, o que dará isenção do PIS/Pasep e Cofins. O Sindigás protocolou um pedido de audiência no Gabinete do Governador, na Casa Civil e na Secretaria de Fazenda do Estado para tentar reverter esse aumento da alíquota. 

“Os R$ 4 de aumento no preço do gás de cozinha têm um peso bem maior para quem vive de salário mínimo do que para os que têm renda superior”, afirma.

Na crise, o que fazer nas empresas?

Sobram más notícias econômicas. Inflação em alta, PIB em baixa, contas externas deficitárias, dólar mais caro, um difícil ajuste fiscal do governo com sua base de "apoio" em rebeldia no Congresso, crises hídrica e energética, e por aí afora. Por si mesmo, esse noticiário agrava a crise, pois inibe decisões de consumir e investir que estimulariam a atividade econômica.

Há algumas notícias boas, mas poucas. No agronegócio, a queda dos preços em dólares de suas commodities vem sendo compensada pelo forte aumento da taxa cambial e pela maior produção. Isso favorece regiões onde o setor predomina, o Norte e o Centro-Oeste. Aí se prevê um aumento de seus PIBs em 2015, quando estimativas para a variação do PIB total são negativas.

O dólar mais caro estimulará a produção para uso interno e exportação. E o Brasil dispõe de elevadas reservas cambiais que afastam crises cambiais no horizonte que se pode contemplar. Elas eram tão frequentes como temidas, no passado. Traziam taxas cambiais maiores, em termos reais ou mesmo nominais, com sério impacto sobre a inflação e a dívida pública interna. Esta, em parte, indexada ao dólar, o que a ampliava e tornava mais frequente e dolorosa a necessidade de ajustes fiscais.

Contudo esses bons aspectos não mudam as cores do cenário como um todo. Nelas predominam tons de cinza que podem até escurecer ainda mais. Mas notícias ruins estão aí não para se conformar com elas, e, sim, para enfrentá-las.

Esse enfrentamento requer direção defensiva. Nela, quem dirige um carro, diante da perspectiva de uma colisão, não pode levar as mãos ao rosto e gritar em desespero. Cabe evitar o desastre, como ao desviar-se pelo acostamento da pista. Assim, só há uma alternativa, a de agir adequadamente.

Principal ente da economia, o governo federal precisa se ajustar não só pela situação caótica de suas contas, mas também pelo seu efeito sobre o ânimo dos agentes econômicos privados.

E nas empresas, o que fazer? Convivi com executivos empresariais em duas associações, Eletros, de eletroeletrônicos domésticos, e Sindigás, de gás liquefeito de petróleo (GLP). Nas crises ou fora delas, aprendi muito, e continuo fazendo o mesmo na Associação Comercial de São Paulo e em eventos empresariais de que participo. Seguem algumas lições.

Primeiro é preciso situar-se diante da crise sem se concentrar nas más notícias sobre a economia como um todo. Em que setor a empresa e seus clientes atuam? Nas atividades voltadas para necessidades básicas, como alimentos e remédios, a crise manifesta-se com menor ou mesmo sem relevante impacto. Incluo aí até os cosméticos, que atendem a um anseio essencial do ser humano. Ele quer posses, mas também quer ser alguém e aparecer no contexto social. Até para protestar cuida do rosto. E há setores que sofrem mais, como os de produtos efetivamente não essenciais, como eletroeletrônicos domésticos e máquinas em geral. Aliás, lembro-me de que as crises macroeconômicas eram um tema mais frequente e relevante na Eletros, enquanto no Sindigás pouco ou quase nada se falava delas. Uma geladeira nova é um projeto adiável. Botijões de GLP são indispensáveis.

Também é preciso examinar o que se passa na região e na localidade de atuação da empresa. E as que ainda não atuam onde há melhor desempenho, como no Norte e no Centro-Oeste, devem procurar fazê-lo. E não apenas para produzir localmente - o que pode não ser o caso -, mas para atender uma clientela com rendimentos em expansão.

Cabe também olhar para os lados, nas pistas onde corre a empresa, examinando a competitividade dos adversários e ampliando a própria, mediante redução de custos e outras formas de aumentar a eficiência produtiva. Nos custos cabe atenção especial às compras, pois envolvem aspectos quantitativos, qualitativos, de preços e também o risco de corrupção, como na Petrobrás. E corrupção há de todo tamanho.

Na competição moderna, qualidade é obrigação. Compete-se mais via preços, exceto quando há uma inovação muito forte e muito rentável, em face do domínio da inovação nos seus estágios iniciais de penetração no mercado, muitas vezes prolongados com sucessivas inovações. São exemplos a Apple e a Microsoft.

E finalmente, mas de fundamental importância, nas empresas o PIB deve ser visto como um mostrador do tamanho do mercado, que no Brasil é o sétimo ou oitavo do mundo, dependendo da taxa cambial. O foco deve ser no tamanho absoluto desse mercado. E recentemente esse tamanho ainda foi revisto pelo IBGE no período de 2001 a 2011, levando a um aumento de 2,1% dos números divulgados anteriormente.

A partir de estimativa própria e atualizada do PIB de 2014 e levando em conta uma queda dele à taxa de 1% em 2015, cheguei à previsão de que esta reduziria o PIB em R$ 52.715.000.000. O que fazer? Ficar obcecado e deprimido por essa queda ou focar num mercado 99 vezes maior, de R$ 5.218.810.000.000, que permanece para explorar?

É essa dimensão do mercado que explica o grande interesse do investimento direto estrangeiro pelo Brasil. Sua previsão de ingresso anual continua perto de US$ 60 bilhões neste ano e em 2016, segundo os últimos boletins Focus, do Banco Central. Ainda da Eletros, lembro-me também de que a LG e a Samsung chegaram aqui num período de crise, mas ambas se diziam competitivas e interessadas no grande mercado nacional. Hoje são muito fortes dentro dele.

Em síntese, as empresas devem permanecer focadas nesse mercadão como conquista a realizar, expandir ou manter, e não no noticiário negativo sobre a variação do PIB; olhar para dentro de si mesmas para reduzir custos, aumentar a eficiência em geral e buscar inovações de produtos, de processos e de outros aspectos. E também para os lados, para saber o que fazem seus competidores e enfrentá-los com renovado empenho.

.Comissão da Câmara aprova projeto de Vander que zera impostos sobre gás de cozinha

A CCSF (Comissão de Seguridade Social e Família) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o parecer favorável da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 6740/2010, de autoria do deputado federal Vander Loubet (PT

A proposição de Vander tem como objetivo a inclusão do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) como item da cesta básica quando destinando ao uso doméstico. Com isso, seriam reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do produto.

De acordo com Benedita, relatora do projeto na CSSF, o gás de cozinha é um item essencial para a alimentação e, portanto, é oportuna a proposição. “A inclusão desse item na cesta básica já é tardia, pois há muito tempo os fornos a gás substituíram o forno a lenha nas residências, inclusive nas casas da população de baixa renda”, afirmou em seu relatório.

O deputado Vander comemorou a aprovação da matéria na Comissão e afirmou que há uma grande expectativa da população em torno da proposição.

“Esse projeto tem uma grande importância social. De nada adianta as famílias mais pobres terem acesso a alimentos se não houver condições para cozinhá-los. Incluir o gás como item da cesta básica vai atestar a necessidade desse item para a população e vai permitir que se reduza a carga tributária sobre o produto, melhorando o preço final para o consumidor”, destaca Vander.

Atualização 

Os itens da cesta básica foram definidos pelas Comissões do Salário Mínimo, criadas antes da instituição do Decreto-Lei 399/1938. Essa cesta passou a ser denominada de Cesta Básica Nacional, sendo composta por 13 itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

Em março de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.839, que zerou o PIS/Pasep e a Cofins para os produtos da cesta e incluiu mais três itens: papel higiênico, pasta de dentes e sabonete. No entanto, Vander Loubet acredita é necessária mais uma atualização para a inclusão do gás de cozinha.

"Em 1938 a realidade era outra. Atualmente pouca gente ainda usa a lenha para cozinhar. Hoje o GLP é item de primeira necessidade. E com a desoneração tributária vamos beneficiar principalmente a população de baixa renda, que muitas vezes possui dificuldades de dispor de R$ 60 para adquirir um botijão de gás", ponderou o parlamentar sul-mato-grossense.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Na tramitação em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: a) se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); e b) se depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

Deputado federal Vander Loubet (PT)

A CCSF (Comissão de Seguridade Social e Família) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade, o parecer favorável da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ) ao Projeto de Lei (PL) 6740/2010, de autoria do deputado federal Vander Loubet (PT-MS).

A proposição de Vander tem como objetivo a inclusão do gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo – GLP) como item da cesta básica quando destinando ao uso doméstico. Com isso, seriam reduzidas a zero as alíquotas de PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização do produto.

De acordo com Benedita, relatora do projeto na CSSF, o gás de cozinha é um item essencial para a alimentação e, portanto, é oportuna a proposição. “A inclusão desse item na cesta básica já é tardia, pois há muito tempo os fornos a gás substituíram o forno a lenha nas residências, inclusive nas casas da população de baixa renda”, afirmou em seu relatório.

O deputado Vander comemorou a aprovação da matéria na Comissão e afirmou que há uma grande expectativa da população em torno da proposição.

“Esse projeto tem uma grande importância social. De nada adianta as famílias mais pobres terem acesso a alimentos se não houver condições para cozinhá-los. Incluir o gás como item da cesta básica vai atestar a necessidade desse item para a população e vai permitir que se reduza a carga tributária sobre o produto, melhorando o preço final para o consumidor”, destaca Vander.

Atualização 

Os itens da cesta básica foram definidos pelas Comissões do Salário Mínimo, criadas antes da instituição do Decreto-Lei 399/1938. Essa cesta passou a ser denominada de Cesta Básica Nacional, sendo composta por 13 itens: carne, leite, feijão, arroz, farinha, batata, tomate, pão francês, café em pó, banana, açúcar, óleo e manteiga.

Em março de 2013, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.839, que zerou o PIS/Pasep e a Cofins para os produtos da cesta e incluiu mais três itens: papel higiênico, pasta de dentes e sabonete. No entanto, Vander Loubet acredita é necessária mais uma atualização para a inclusão do gás de cozinha.

"Em 1938 a realidade era outra. Atualmente pouca gente ainda usa a lenha para cozinhar. Hoje o GLP é item de primeira necessidade. E com a desoneração tributária vamos beneficiar principalmente a população de baixa renda, que muitas vezes possui dificuldades de dispor de R$ 60 para adquirir um botijão de gás", ponderou o parlamentar sul-mato-grossense.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e segue agora para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).

Na tramitação em caráter conclusivo, o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: a) se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); e b) se depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário.

Água e gás de cozinha no comércio de MT ficam escassos após protesto

Moradores de Sinop fizeram fila para comprar gás de cozinha no domingo.
Bloqueios dificultam que cargas de água e de gás cheguem ao interior.

Do G1 MT

Os bloqueios nas rodovias federais têm afetado diretamente os mato-grossenses diante da escassez de combustível, gás de cozinha e até mesmo de água mineral, em alguns municípios do estado. Em Sinop, a 503 km de Cuiabá, cerca de 200 pessoas passaram o domingo (1º) em uma fila na porta de uma distribuidora de gás de cozinha. Algumas chegaram a ficar mais de 6 horas na fila para conseguir comprar um botijão.

A dona de casa Aparecida de Jesus teve de usar o fogão a lenha para fazer a refeição dos filhos e ficou mais de 4 horas na fila para comprar um botijão. "Quem tem criança em casa tem que improvisar. Fiz um fogão a lenha no quintal de casa para ninguém ficar com fome até eu conseguir comprar o gás", disse.

O empresário Rafael Kerber disse que aguardava um caminhão com cerca de 300 botijões, mas que só as pessoas que estavam na fila já iriam levar 60% do estoque. "Só quem está aqui na fila já deve levar uns 200  botijões. Para chegar até aqui [na di

Distribuidoras reajustam preço do gás de cozinha a partir desta terça-feira

Consumidor  pagará pela alta dos custos, resultado da tributação sobre os derivados que afetou o preço do transporte.

Manaus - O preço do gás de cozinha, o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), vai subir até R$ 1,50 nesta terça-feira (10), segundo distribuidores e revendedores. O recente aumento de impostos e a elevação do custo do transporte são os motivos alegados para o reajuste de R$ 0,04 por quilo do combustível.

Os revendedores de gás receberam, na quarta-feira, um informativo de uma das empresas que distribui o GLP em Manaus, que mencionava o reajuste para a próxima terça. No comunicado, os últimos aumentos no preço dos combustíveis e nos impostos Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são relacionados como motivo para o ‘pequeno reajuste’ nas cargas de gás de dois a 45 quilos (kg).

Devido à concorrência, a Distribuidora Box Ceará decidiu repassar somente o reajuste praticado pela fornecedora do gás. “Como estamos há seis meses aqui e tem muitas distribuidoras próximas, vamos passar somente os R$ 0,04 por quilo, que dá R$ 0,52 para as botijas de 13 kg e uns R$ 0,35 para a de 8 (kg)” , afirma a proprietária Marta Souza, que recebeu uma mensagem da distribuidora, informando sobre o aumento de R$ 0,04.

A Distribuidora  Pontes também foi informada sobre o aumento. O proprietário Jaime Pontes acredita que além dos impostos, o combustível também pesou. 

Os distribuidores relatam que estão ocorrendo reajustes próximos uns dos outros. De acordo com Marta Souza, o último foi em novembro. 

Foram quatro reajustes de 2014 até este ano, segundo o coordenador da Distribuidora Nosso Gás, Edson dos Santos. “Da metade de 2014 até o final, teve três reajuste de GLP. Em cada um é R$ 0,05. Inclusive seguramos o último, devido à perda de clientes. Agora é o quarto”, analisou Santos. A empresa, que também foi informada por mensagem do reajuste, vai repassar R$ 1,50. Despesas com funcionários, veículos, telefone, internet, alimentação e impostos fazem parte do custo operacional.

Uma das duas companhias que fazem a comercialização do gás para distribuidores, a Fogás, confirmou que haverá aumento, através do setor marketing. “Em virtude do elevado aumento dos combustíveis praticados pelos fornecedores para o Diesel em 15%, informamos que a Fogás ajustará seus preços”, diz a nota. 

Os preços do gás serão  em 1,1%, que representa um acréscimo ao preço atual de R$ 0,52 no preço do botijão de 13 quilos. O preço do botijão de 13 kg passará de R$ 45,50 para R$ 46 para compra no posto da empresa e de R$ 49 para R$ 49,50 na entrega domiciliar, informou a Fogás.

Nas distribuidoras, a reportagem encontrou preços de botijas de 5 kg variando de R$ 23 a R$ 26. As de 8 kg são vendidas de R$ 33 a R$ 35 e as de 13 kg de R$ 43 a R$ 48. 

Enquanto os preços aumentam, os consumidores lamentam. A aposentada Maria das Graças Souza encontra a botija de 13 kg a R$ 48 e acha caro. “Um dia desses aumentou, agora tem mais. É um preço muito caro e tudo está subindo, água, luz”, afirmou. 

Na Amazongás, o preço do gás não vai subir, segundo o gerente comercial da empresa, Heron Lanhellas. “Agora não tem nada previsto (reajuste). Sabemos que o frete encarece, tem o custo operacional”, ponderou. 

O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) informou, em nota, que os preços do gás são livres.

Gás de cozinha com reajuste de 10%

Distribuidores afirmam que receberam os botijões de gás de cozinha com valor já reajustado

O consumidor está pagando 10% mais caro pelo Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha para uso industrial e comercial comercializado no botijão.

Conforme o Sindicato dos Distribuidores e Revendedores de Gás (Sirgás), o botijão de 13 kg teve um aumento em agosto do ano passado. Segundo o Sirgás, o reajuste foi provocado por um comunicado das distribuidoras. Hoje, já custa R$ 55,00 em alguns pontos comerciais.

O Sindicato informa ainda que o reajuste foi mais alto que a inflação registrada nos últimos 12 meses, que ficou em 6,52%, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

De acordo com o proprietário de uma revendedora de gás, J.G.C., os revendedores já estão recebendo o produto com valor elevado. “Como não conseguiram absorver esse aumento, os vendedores repassaram para o cliente”, relatou.

Energia - Desde 1º de janeiro deste ano, a conta de energia dos consumidores ficou mais cara. Isso aconteceu porque entrou em vigor a bandeira tarifária de cor vermelha para os consumidores de todos os Estados. A definição da bandeira de cor vermelha, segundo a Aneel, significará um acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos no mês que vem.

Aumentos

Reajustes. Segundo dados do Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), o transporte apresentou elevação em suas taxas de variação. O grupo de educação, leitura e recreação, de 2,63% para 4, 15%; o transporte, de 1,76% para 2,39%; habitação, de 1,85% para 2,01%; e os cigarros, de 2,18% para 3,34%. Os cursos formais tiveram alta significativa, passando de 6,29% para 9,19%.

Carreta com botijões perde controle, tomba e mata o motorista na BR-402

CONDUTOR FICOU PRESO às ferragens do veículo. Equipe dos Bombeiros foi acionada

Uma carreta carregada com botijões de gás tombou por volta das 4h da madrugada desta segunda-feira (19/01), na BR-402, próximo à localidade Camurupim, zona rural do município de Luis Correia, Norte do Estado. No acidente, o motorista do veículo ficou preso às ferragens da cabine e morreu ainda no local.

O acidente aconteceu na altura do Km 70 da rodovia que liga o Piauí ao Norte do estado do Ceará. A vítima sofreu múltiplas fraturas pelo corpo. Albino Luciano da Silva, de 36 anos, era natural da cidade de Limoneiro do Norte, no Ceará.

Equipes dos Bombeiros tiveram de ser acionadas e para fazer a retirada do corpo da vítima que estava preso às ferragens da cabine do caminhão. A pista ficou por horas interditada, já que a carreta ficou tombada sobre as duas pistas da rodovia, obrigando o desvio pelo acostamento.

Somente no início da manhã, uma equipe do Instituto de Medicina Legal da cidade de Parnaíba chegou ao local para fazer a remoção do corpo de Albino.

A carga chegou a ser inspecionada no local do acidente pelas equipes da Polícia Rodoviária Federal e do Corpo de Bombeiros. Os botijões estavam vazios, e o risco de explosão no local do acidente foi descartado.

Com informações do Portal do Catita