VIDA MELHOR - MATÉRIA GÁS DE COZINHA - IJ ASSESSORIA

Revendas de gás são interditadas em TO

Duas revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (gás de cozinha) foram interditadas durante uma operação realizada em três cidades do Tocantins (Colinas do Tocantins, Juarina e Palmeirante). As ações começaram na última segunda-feira (13) e terminaram nessa sexta-feira (17), segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que participou da operação em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Conforme o órgão, 15 estabelecimentos entre revendas de gás e postos de combustíveis passaram por vistoria durante a semana. Amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial e, de acordo com o MPE, os especialistas informaram que os estudos preliminares não indicaram adulteração dos produtos.

Além das duas revendas de gás interditadas, outros três locais nos quais havia a suspeita de comércio clandestino de botijões foram fechados. Ainda segundo o MPE, os dois estabelecimentos interditados não possuem autorização da ANP e forneciam os botijões de gás para quem não tinha autorização para venda.

Polícia apreende mais de 100 botijões de gás em pontos clandestinos

Ação ocorreu na Marambaia e Pedreira; Cidade Nova e Distrito Industrial.
30 responsáveis pelos comércios ilegais do produto foram intimados.

A Polícia Civil apreendeu nesta sexta-feira (10) mais de 100 botijões de gás de cozinha que eram vendidos em 30 pontos de comércio clandestino, localizados na Região Metropolitana de Belém. Esse foi o resultado da operação "Gás Legal", que abrangeu os bairros da Marambaia e Pedreira, em Belém, e Cidade Nova e Distrito Industrial, em Ananindeua, na Grande Belém.

A ação reuniu policiais civis da Divisão de Investigações e Operações Especiais (Dioe) em parceria com o Sindicato das Empresas Revendedoras de Gás Liquefeito de Petróleo do Pará (Sergap). Em torno de 30 responsáveis pelos comércios ilegais do produto foram intimados a comparecer à Dioe para prestar esclarecimentos.

Segundo o delegado Neyvaldo Siva, diretor da divisão, a operação vinha sendo planejada há cerca de dois meses com base em diversas denúncias sobre pontos ilegais de venda de gás de cozinha recebidas pela Delegacia do Consumidor (Decon), uma das unidades policiais que fazem parte da Dioe. A partir das denúncias, explica o delegado, foi montada a operação, que teve o apoio do sindicato, que representa as empresas devidamente credenciadas a comercializar o produto no Pará.

O presidente do Sergap, Wanderson Cabral, explica que o sindicato colaborou com o trabalho da Dioe no repasse de informações sobre os locais clandestinos de venda de gás na Região Metropolitana. Segundo ele, atualmente, existem cerca de 700 pontos de comércio legalizados para vender o produto na Grande Belém, porém o número de locais clandestinos é preocupante.

"São cerca de 1,2 mil revendedores clandestinos, o que representa em torno de 70% do total de pontos de venda na região metropolitana", detalha Cabral. Os locais apontados como pontos clandestinos de venda de gás apresentavam irregularidades, desde a falta de licença do Corpo de Bombeiros Militar, por meio do documento conhecido como Habite-se, até a autorização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comercializar o produto.

Durante a operação, as equipes de policiais civis abordaram locais, como pontos comerciais, pequenos comércios, depósitos de venda de gás e água e até residências, onde foram encontrados os produtos. Os responsáveis pela venda foram intimados a comparecer à Decon para prestarem esclarecimentos. Em um dos locais, um ponto comercial, no bairro do Distrito Industrial, a equipe de policiais civis chefiada pelo delegado Adalberto Cardoso, encontrou 13 botijões de gás cheios do produto estocado em um local sem as mínimas condições de segurança.

Eles estão sujeitos a responder pelo crime previsto no artigo 1º, inciso I, da Lei 8.176, de 8 de fevereiro de 1991, que define os crimes contra a ordem econômica e cria o Sistema de Estoques de Combustíveis. No inciso I da ei, consta que é crime "adquirir, distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei”. A pena prevista é de detenção de um a cinco anos.

Todos os botijões apreendidos foram repassados a uma pessoa idônea nomeada como fiel depositária, responsável em guardar os produtos, até a decisão da Justiça. Conforme o delegado Neyvaldo Silva, a meta da Dioe é tornar sistemática esse tipo de operação policial para combater a revenda ilegal de gás de cozinha, que, além de trazer prejuízos aos revendedores legalizados, gera sérios riscos à venda das pessoas, pois os produtos ficam estocados em locais sem as mínimas condições de segurança, sob-riscos de vazamentos de gás e até de explosões.

Gás de cozinha fica mais caro a partir de amanhã

Reajuste é resultado do aumento da alíquota do ICMS sobre o produto, que vai a 18%

Preço do botijão doméstico pode chegar até aos R$ 50 no Paraná, diz presidente do Sindicato da Indústria do Gás (foto: Arquivo/Bem Paraná)

A partir de amanhã, 1º de abril, a dona de casa paranaense vai pagar mais caro pelo gás de cozinha, chamado de gás liquefeito de petróleo, o GLP. O aumento na refinaria será de cerca de R$ 3 a R$ 4, no botijão de 13 quilos, e de R$ 220 na tonelada de gás vendido à indústria e aos condomínios. Para a indústria e condomínios, os aumentos vão oscilar entre 7% e 11%. 

Esse reajuste é resultado do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação e Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o GLP no Paraná, que passará de 12% para 18%. “Apesar de, em dezembro, termos sido informados de que o governo faria uma recomposição a partir de abril, não tínhamos nos dado conta que recairia sobre um gênero de primeira necessidade”, afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindicato da Indústria do Gás (Sindigás).

Mello acredita que os reajuste ao consumidor final poderão ser ainda maiores, uma vez que o custo do preço do produto na refinaria não representa a totalidade dos encargos do seu negócio. Com esses patamares, o valor médio do botijão de 13 quilos, que atualmente está em R$ 43,56, segundo os dados da Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), poderá chegar a quase R$ 48. “Com certeza teremos botijões vendidos bem acima de R$ 50, considerando que o preço médio é de R$ 43, devemos ter preços entre R$ 39 e R$ 50 antes mesmo do reajuste”, diz. 

A questão, de acordo com Mello, é mais complexa quando observada a realidade de que além do preço do botijão, o cidadão também vai sentir a alta do preço de produtos e serviços. O reajuste deverá ser repassado aos preços praticados pelo comércio, como restaurantes, lanchonetes e padarias.

Essa majoração acontece exatamente no momento em que no Congresso Nacional discute a inclusão do botijão nas cesta básica, o que dará isenção do PIS/Pasep e Cofins. O Sindigás protocolou um pedido de audiência no Gabinete do Governador, na Casa Civil e na Secretaria de Fazenda do Estado para tentar reverter esse aumento da alíquota. 

“Os R$ 4 de aumento no preço do gás de cozinha têm um peso bem maior para quem vive de salário mínimo do que para os que têm renda superior”, afirma.