Segundo o presidente do Instituto Brasileiro de
Responsabilidade Social, existem mais de 40 pontos de revenda ilegal
Em
Macaé, muitos estabelecimentos revendem gás de cozinha de forma irregular
Há cerca
de quatro anos, o presidente do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Social
(IBRS), José Antônio Borges, denunciou a grande quantidade de gás de cozinha
sendo revendido de forma irregular em Macaé. De 2008 até 2012, ano em que José
Antônio retornou à cidade, nada mudou.
"Atualmente,
o produto é vendido em padarias, açougues, lanchonetes, bares, minimercados,
farmácias e até em algumas residências, o que coloca em risco toda a população,
já que essas pessoas não têm qualificação adequada para manuseio e armazenagem
do produto. Hoje, pela grande confusão do mercado, ninguém consegue identificar
o depósito legal, pois até mesmo os irregulares possuem os muros e lojas
pintadas com as cores das distribuidoras, o que gera uma grande confusão",
comenta José Antônio.
Borges
lembra que, de acordo com o inciso I do Artigo 1º da Lei nº 8.176 de oito de
fevereiro de 1991, constitui crime contra a ordem econômica "adquirir,
distribuir e revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações
recuperáveis, álcool etílico, hidratado carburante e demais combustíveis
líquidos carburantes, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da
lei". A pena é detenção de um a cinco anos.
Ele cita
alguns lugares, como o bairro Miramar, onde a venda continua: "Não se pode
aceitar que as pessoas vendam o produto como se fosse banana, laranja, encarando
a informalidade como algo natural. Quem não tem alvará de funcionamento, não
tem a documentação formal, não paga seus tributos e lesa o município. Por que
não há repressão?", questiona Borges. "Não é preciso olhar muito.
Existem ruas em que até quatro estabelecimentos comercializam o GLP de forma
ilegal", completou.
José
Antônio não entende o motivo de não haver repressão a esse tipo de comércio:
"Se existe um órgão fiscalizador e regras, elas têm de ser
cumpridas", explicou. Para revender o GLP, é necessário um alvará de
funcionamento, concedido pela prefeitura de cada município, e uma autorização
da Agência Nacional de Petróleo (ANP), que incluiu uma espécie de sete passos
para a instalação de depósitos para a revenda.
Segundo
José Antônio Borges, em Macaé é quase impossível não se perceber caminhões
descarregando o gás nos comércios locais: "A cidade não é igual a alguns
locais do Rio de Janeiro, por exemplo, que têm várias entradas e saídas.
É fácil
perceber um estacionamento enorme que vende GLP na entrada do município, e
tenho certeza que o Corpo de Bombeiros não concede autorização através de
vistoria para venderem o botijão dentro do estacionamento", argumentou.
Borges
lembra que quem trabalha de forma irregular não oferece um único emprego
formal: "Geralmente os motoqueiros que entregam o gás ganham em média R$ 1
por botijão. As motos, em sua maioria, são velhas, poluem a cidade e colocam a
vida de pedestres em risco, além de não usarem nenhum equipamento de
segurança", completou.
Apesar de
tudo, ele acredita que grande parte das pessoas que vendem GLP de forma
irregular, não sabe que estão praticando um crime: "Eles ajudam a
empobrecer a cidade e tornam-se um subproduto de mercado. Se um motoqueiro
desses cai e se machuca, ele não tem direito nenhum. No dia seguinte, já tem
outro no lugar dele", finalizou.
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